Data de Envio | Setor | Ato |
30/05/2017 16:53
| DP | |
15/05/2017 17:55
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1052/2017 - |
15/05/2017 10:34
| S2C | |
02/05/2017 11:39
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1470/2017 - |
12/04/2017 17:33
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2017 - |
07/02/2017 09:35
| GCAML | |
03/02/2017 15:34
| SMPjTC | Parecer nº 950/2017 - Adoção de medidas saneadoras. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade , cf. COFIM, com inclusão de item referente à violação ao Prejulgado n.º 06-TCE. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedime |
10/03/2016 16:03
| COFIM | Instrução nº 200/2017 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas doexercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/03/2016 09:43
| DP | Informação nº 5146/2016 - |
26/11/2015 10:53
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 685/2016 - |
26/11/2015 10:53
| DCM | Instrução nº 811/2016 - |
26/11/2015 10:06
| DP | Informação nº 25035/2015 - |
16/03/2015 13:42
| DCM | |
16/03/2015 09:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2015 - |