Processo 179605/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2015 09:54
Autuado em 16/03/2015 09:54
Apensado ao Processo 357888/17 em 31/05/2017 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 133/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   133/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual DARCI JOSE ZOLANDEK
Gestor das Contas DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 11:58 do Protocolo 357888/17
10/03/2016 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188756/16
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
08/03/2016 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1052/2017
28/04/2017 1582 Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 685/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 16:53 DP  
15/05/2017 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1052/2017 -
15/05/2017 10:34 S2C  
02/05/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1470/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 133/2017 -
07/02/2017 09:35 GCAML  
03/02/2017 15:34 SMPjTC Parecer nº 950/2017 - Adoção de medidas saneadoras. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade , cf. COFIM, com inclusão de item referente à violação ao Prejulgado n.º 06-TCE. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedime
10/03/2016 16:03 COFIM Instrução nº 200/2017 - MUNICÍPIO DE PALMITAL. Prestação de Contas doexercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2016 09:43 DP Informação nº 5146/2016 -
26/11/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 685/2016 -
26/11/2015 10:53 DCM Instrução nº 811/2016 -
26/11/2015 10:06 DP Informação nº 25035/2015 -
16/03/2015 13:42 DCM  
16/03/2015 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3019/2015 -

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